Direito Trabalhista
Como podemos te ajudar?
O direito trabalhista é o ramo do direito que regula as relações entre empregadores e empregados, buscando assegurar os direitos fundamentais dos trabalhadores e equilibrar as condições de trabalho. Ele envolve normas e princípios que tratam de questões como contrato de trabalho, salário, jornada de trabalho, férias, licença-maternidade, segurança e saúde no trabalho, demissões e direitos coletivos, como os sindicatos.
- Assessoria e Consultoria Jurídica na gestão do dia a dia da empresa, dirimindo dúvidas, com orientação de procedimentos a serem adotados com relação aos funcionários, terceiros prestadores de serviços, menores aprendizes e estagiários para minimizar risco de futuras Reclamatórias Trabalhistas;
- Revisão e elaboração de contratos de terceirização e de prestação de serviços;
- Acompanhamento integral das Reclamatórias Trabalhistas (Interposição de defesas, audiências, perícias, sustentação oral, interposição de recursos na Justiça do Trabalho e as Instâncias Superiores);
- Acompanhamento em interdições realizadas pelo MPT nas empresas;
- Recursos e acompanhamento de processos junto ao MTE e MPT, acompanhamento em audiências e no firmamento de TAC;
- Negociação e acompanhamento junto ao Sindicato dos Trabalhadores da categoria de direitos dos empregadores;
- Acompanhamento e orientação de demissões da empresa (Individuais e Coletivas).